Painel 04/12

TÓQUIO AVANÇA 0,5% E SUPERA 10 MIL PONTOS APÓS MAIS DE UM MÊS; XANGAI SOBE 1,6%

TÓQUIO AVANÇA 0,5% E SUPERA 10 MIL PONTOS APÓS MAIS DE UM MÊS; XANGAI SOBE 1,6%

CHINA/REGULADOR:COMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO MUDOU; DÓLAR É PRINCIPAL

CHINA/REGULADOR:COMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO MUDOU; DÓLAR É PRINCIPAL

Pequim, 4 - A China não promoveu nenhuma grande mudança em sua estratégia para administrar as reservas em moeda estrangeira, apesar de algumas autoridades e economistas defenderem maior diversificação. A declaração foi dada nesta sexta-feira pelo vice-diretor da Administração Estatal de Câmbio do país, Wang Xiaoyi, em meio ao enfraquecimento do dólar.

"A composição (das reservas) continua como estava; não há nenhuma grande mudança", afirmou Xiaoyi, às margens de um fórum econômico. Ele não deu detalhes sobre a composição das reservas, mas disse que elas continuaram a crescer em outubro e novembro, dos US$ 2,27 trilhões no final de setembro - o último mês para os quais os dados oficiais estão disponíveis.

"Não estamos fazendo grandes ajustes de direção. Nossas operações ainda estão como o normal, o que significa que seguem a meta de gerenciamento de reservas", disse Xiaoyi.

Paralelamente, a cópia de um livro sobre gerenciamento de câmbio publicada no site do regulador cambial afirmou que a estratégia de manter o dólar como parte principal das reservas e adequadamente diversificar em outras moedas atende as necessidades da nação.

A China vai continuar prudente em investir suas vastas reservas e vai persistir em diversificar em moedas principais e ativos de boa qualidade, afirma o livro, crescentando que o papel do dólar como moeda principal de reserva não mudará no curto prazo.

Altas autoridades chinesas, incluindo o primeiro-ministro Wen Jiabao, manifestaram repetidamente neste ano a preocupação com o dólar, que responde pela maior parte das reservas em moeda estrangeira da China, as maiores do mundo. A China teme que a enorme dívida assumida pelo governo dos EUA para sustentar os gastos com o estímulo à economia possam levar à inflação, afetando o valor das reservas chinesas.

Em seu pronunciamento no fórum, Xiaoyi disse que o órgão regulador continuará a liberalizar a conta de capital, mas também reiterou que serão reforçados o monitoramento dos fluxos de capital e os controles de risco.

Na última segunda-feira, em reportagem do jornal "Economic Information Daily", uma fonte da Comissão de Administração e Supervisão dos Ativos Estatais disse que a crise da Dubai World é uma oportunidade para a China investir parte de suas reservas cambiais em ouro e petróleo. As informações são da Dow Jones. (Clarissa Mangueira)

EM MOVIMENTO TÍPICO, CAUTELA MARCA ESPERA PELO PAYROLL NO EXTERIOR

EM MOVIMENTO TÍPICO, CAUTELA MARCA ESPERA PELO PAYROLL NO EXTERIOR

Londres, 4 - Esta é uma típica primeira sexta-feira do mês nos mercados internacionais: a cautela marca a espera pelos dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos. Nenhuma decisão importante de investimento será tomada antes das 11h30 (de Brasília), quando surgirão os números do payroll.

Como sempre, as informações geram muita expectativa. O pano de fundo continua caracterizado pelo sentimento firme dos investidores, que passaram pelo calote de Dubai com uma correção rápida. Mas, como lembra Jim Reid, estrategista do Deutsche Bank, o índice de atividade do setor de serviços (ISM) trouxe algum receio ontem,ao voltar para o território da contração, abaixo de 50.

Também levantou suspeita a pesquisa ADP, que mostrou redução de 169 mil vagas no setor privado em novembro, acima do previsto - embora os pedidos de auxílio-desemprego tenham caído para o menor nível desde setembro de 2008.

Analistas avaliam que os cortes de postos de trabalho seguirão perdendo intensidade, já que a economia dos Estados Unidos saiu da recessão e engata a retomada. Mas a velocidade da melhora é a grande dúvida. Para hoje, o consenso aponta queda de 125 mil vagas, resultado melhor do que o registrado em outubro (-190 mil). O desemprego deve ficar estável em 10,2%.

A decepção com dados recentes, no entanto, faz alguns analistas questionarem a projeção, agora considerada otimista por alguns. "Ninguém deveria levar as projeções para o payroll muito a sério, mas os mercados levam e sempre respondem fortemente a eventuais desvios", anota Rob Carnell, do ING, ao afirmar que o número é difícil de prever e o menos confiável do G-7, por passar frequentemente por revisões expressivas.

O ING estima redução de 165 mil vagas em novembro. Obviamente, não é a única projeção acima do consenso na praça. O UniCredit espera -180 mil e o BNP Paribas revisou a estimativa para baixo diante dos indicadores recentes, de -130 mil para -160 mil, com desemprego em 10,4%. "Nossa projeção reconhece que o mercado de trabalho está melhorando e que os cortes de vagas estão ficando menores a cada mês, apesar do ritmo mais lento do que no início do ano", diz Brian Fabbri, do banco francês.

Com todos esses alertas, é possível que os investidores estejam mais preparados para eventuais surpresas negativas. Ontem mesmo as bolsas já passaram por um ajuste em preparação aos aguardados números desta sexta-feira.

Às 7h38 (de Brasília), as bolsas de Londres (-0,55%), Paris (-0,55%) e Frankfurt (-0,66%) eram marcadas pela tradicional precaução pré-payroll. O petróleo tinha leve queda de 0,55%, para US$ 76,04, no pregão eletrônico da Nymex.

Apesar do clima de cautela, as moedas europeias iniciam o dia em leve alta. O analista Boris Schlossberg, da corretora GFT, atribui o movimento às informações prestadas hoje pela China, de que a estratégia de manter o dólar como parte principal das reservas e adequadamente diversificar em outras moedas atende as necessidades da nação.

No mesmo horário (acima), o euro (+0,04%, a US$ 1,5064) e a libra (+0,43%, a US$ 1,6611) subiam. Na comparação com o iene, o dólar perdia 0,01%, para 88,15 unidades. (Daniela Milanese)

Painel 17/09

Petrobras – Reduzindo o Risco da Capitalização (ITAÚ)

Petrobras – Reduzindo o Risco da Capitalização (ITAÚ)

A Petrobras garantiu o direito de adquirir outros cinco bilhões de boe (barris de petróleo equivalente) mediante o atual sistema de concessão, o que, a princípio, é um bom negócio. Porém, nada é de graça, e a empresa precisará de uma capitalização substancial para adquirir estes barris!

Antes que possamos chegar a qualquer conclusão sobre o assunto,precisamos saber:

i) a avaliação dos barris;
ii) o montante de capitalização exigido;
iii) qual é a diluição em potencial;
iv) a proporção proposta de ações ON e PN e
v) quanto tempo levará para se obter a capitalização.

Todas perguntas fáceis… Porém, precisamos ter respostas claras e cristalinas para estas cinco perguntas, de maneira a sermos capazes de acreditar que a Petrobras tenha espaço para apresentar um desempenho acima da média do setor.

O final do caminho não é realmente empolgante, à medida que de qualquer forma as minorias serão diluídas e a dimensão final da capitalização permanece sendo uma grande interrogação. Mesmo assim, este relatório apresenta algumas conclusões interessantes que, em nossa opinião, desmistificam algumas das preocupações do mercado, enquanto potencialmente criam um momentum de curto prazo positivo para a ação. Além disso, o final da estrada pode estar longe o suficiente para permitir que os investidores relaxem um pouco e aproveitem a viagem.

Nossa conclusão principal é que uma avaliação maior para os barris não impõe necessariamente uma diluição maior. Partindo da premissa que o mercado seja razoavelmente justo, a maior parte dos elementos que poderia ser utilizada para aumentar a avaliação dos barris, tais como capex ou o cenário de longo prazo do petróleo, deverá afetar a avaliação das concessões existentes(embutida na avaliação das ações da Petrobras), limitando, em última instância, os efeitos de diluição. Neste meio tempo, a empresa possivelmente venha a:

i)fazer anúncios adicionais de reservas, apontando para as exigências de unitização que darão suporte à escolha da localização para os direitos de exploração dos cinco bilhões de barris;
ii) anunciar bons resultados relativos às taxas de fluxo do teste de longa duração de Tupi, que deverão reduzir as estimativas de capex e
iii)falar sobre a viabilidade do pré-sal a US$ 45/boe; tudo isso dando suporte ao desempenho da ação.

Os especialistas do setor com quem falamos acreditam que a escolha da Petrobras como a operadora exclusiva, com uma participação de 30%, seja na verdade o “calcanhar de Aquiles” desta proposta – e concordamos com esta opinião. O privilégio concedido à Petrobras vai contra os princípios constitucionais que regem o relacionamento entre empresas públicas e privadas, que requerem um processo de licitação formal de maneira a permitir um tratamento isonômico e uma concorrência justa.
Em suma, reiteramos nossa opinião de que a implementação do sistema de partilha de produção no Brasil venha a ser bem mais difícil do que o governo brasileiro acredita, portanto, não preocuparíamos quanto a isso por ora… A Petrobras garantiu seu “pedacinho do Céu” com o direito de comprar outros 5 bilhões de boe (barris de petróleo equivalente) mediante o atual regime de concessão, tendo então mais que o suficiente em mãos para vir a se preocupar. Acreditamos que a capitalização necessária para adquirir estes barris, a avaliação desses e a aprovação do 4°projeto de lei, que permite esta transação, sejam os pontos nos quais os investidores devam se concentrar neste momento.

Painel 13/09

ESPECIAL: PARA ADVOGADOS, NOVO MARCO AFETARÁ RETORNO DE MINERADORAS

ESPECIAL: PARA ADVOGADOS, NOVO MARCO AFETARÁ RETORNO DE MINERADORAS

São Paulo, 11 - O novo marco regulatório da mineração, que está sendo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), deve causar impacto negativo nos retornos que as mineradoras obterão com seus investimentos na área. Apesar de a proposta oficial não ter sido concluída pelo governo, advogados especializados em direito minerário apontam que, dentre as mudanças a serem colocadas estão prazos mais curtos para o início da exploração de minas e a imposição de limites para as empresas operarem novas minas, ao contrário do modelo atual, que permite a lavra até o esgotamento dos recursos. Outro ponto que deve afetar os negócios das mineradoras é a mudança na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalty que as mineradoras pagam aos municípios, Estado e União pelo direito de explorar as riquezas minerais.

Além de ampliar as alíquotas, o governo poderá mudar a forma de cobrança, que hoje é feita sobre o faturamento líquido obtido na venda do produto (excluindo transporte, seguros, PIS, Cofins e ICMS), e poderá passar a ser feita sobre o faturamento bruto, aumentando as despesas das companhias. Atualmente, as empresas pagam até 3% de royalties, a depender do tipo de minério. No caso do minério de ferro, a alíquota é
de 2%. O setor já fala na possibilidade de uma alta para 4% a 6%, valor que preocupa as empresas.

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que os royalties cobrados hoje da mineração são baixos, e comparou com os do petróleo, que chegam a 10%. "Uma alta como esta pode não ser viável porque tira a competitividade do setor, mas uma alternativa seria aumentar a fiscalização para evitar a evasão", disse o especialista em direito minerário Affonso Cunha, sócio do escritório TozziniFreire.

No tocante aos governos estaduais e municipais, a polêmica dos royalties ficará por conta da distribuição dos recursos. Atualmente, do total arrecadado pela CFEM, as prefeituras ficam com 65%; Estados e Distrito Federal com 23% e 12% são direcionados para a União. Segundo a advogada Conceição Clemente, sócia do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados, já se fala na possibilidade de o governo optar pela distribuição dos recursos aos demais Estados do País, em linha com o que foi proposto para o pré-sal. Com isso, os principais estados mineradoras, como Minas Gerais, Pará e Goiás correm o risco de perder parte das suas receitas.

Em declarações recentes, Lobão disse ainda que o fundo social que receberá os recursos obtidos pela União com a exploração do pré-sal também poderá ser complementado com os royalties, por exemplo, cobrados do minério de ferro. A comparação feita entre o setor mineral e o petróleo é questionada pelos advogados devido às diferenças existentes entre os setores, embora ambos tenham a mesma base constitucional por serem recursos minerais. Apesar de também envolver investimentos elevados, a operação do petróleo tem custos mais baixos do que a de mineração.

Regras para exploração

Os prazos de exploração das minas também devem ser alterados para dinamizar o setor. Atualmente, existe um prazo de três anos, renovável por mais três anos, para que as empresas concluam a etapa de pesquisa mineral, mas ele deve ser reduzido, segundo o advogado do Mattos Filho, Oswaldo Dela Torre. Outra possibilidade seria restringir o prazo de exploração da mina, que hoje vai até o esgotamento dos recursos.
Para o advogado, a restrição poderia inviabilizar alguns projetos de retorno de longo prazo. Uma consequência possível seria um impacto ambiental maior em minas com necessidade de exploração mais rápida. "Não há definição sobre isso, mas acredito que isso só valeria para as novas concessões e não para as que já estão em operação", disse.

A forma com que as empresas obtém a concessão da lavra é outro ponto que está em estudo pelo Ministério. O formato atual, que dá a prioridade à empresa que pedir o direito primeiro, pode ser substituído por um sistema de licitações. O objetivo é evitar que uma empresa detentora do direito controle uma área mesmo sem ter recursos para explorá-la. Segundo o sócio do escritório Azevedo Sette, Fernando Sette, existe uma especulação neste mercado. "Alguns detentores de títulos esperam um momento mais forte do mercado para transferir seus direitos de exploração", disse.

Além da licitação, o governo estuda um controle mais regular sobre os projetos de pesquisa apresentados pelas empresas. Segundo Dela Torre, do Mattos Filho, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não tem estrutura para acompanhar nem mecanismos legais para exigir o cumprimento da pesquisa mineral. A instituição é uma autarquia federal e deverá ser transformada em agência reguladora com o novo marco regulatório, o que deve garantir maior independência e transparência, na visão dos especialistas.

O mercado espera ainda que o novo marco regulatório inclua mecanismos de incentivo para pequenas e médias mineradoras, que encontram maiores dificuldades para obter financiamentos para pesquisa mineral. Uma das possibilidades prevê que as empresas poderão usar o alvará de pesquisa como garantia para os empréstimos; atualmente, apenas a concessão da lavra (estágio seguinte da atividade) pode ser usado como garantia. Neste caso, o banco poderia transferir o alvará de pesquisa para outra empresa caso a mineradora não cumprisse com as obrigações assumidas.

Como o novo marco regulatório inclui um número muito grande de temas, os advogados acreditam que ele poderá deixar alguns assuntos de fora em um primeiro momento. Questões mais polêmicas, como mineração em terras indígenas e a atuação de estrangeiros em faixa de fronteira, podem fazer parte de projetos de leis posteriores. Segundo se comenta no mercado, o governo poderá permitir a mineração de empresas controladas por estrangeiros nas fronteiras, desde que a empresa se comprometa a beneficiar o minério em território nacional.
Atualmente, os estrangeiros só podem atuar nestas áreas com participação minoritária.

Segundo o ministro Lobão, o novo código para o setor de minérios do País estará concluído até o final de 2009. O documento deve ser encaminhado à Casa Civil, para então ser discutido com representantes do setor, e depois ser enviado ao Congresso. Desde o surgimento do atual Código Mineral, em 1967, muitas leis foram elaboradas para o setor e ainda estão em tramitação no Congresso Nacional. O novo marco regulatório deve englobar grande parte dos temas abordados por estas leis.

"Resta ver se o governo vai propor mudanças mais cirúrgicas ou de maior porte",disse Ana Karina de Souza, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Entre os advogados, há quem pense que 2009 é um prazo muito curto para o governo, especialmente em meio às discussões sobre o pré-sal. (Natalia Gómez)

MINERADORES REJEITAM AVALIAÇÃO DE LOBÃO SOBRE ROYALTIES DO SETOR

MINERADORES REJEITAM AVALIAÇÃO DE LOBÃO SOBRE ROYALTIES DO SETOR

Brasília, 11 - Os empresários do setor de mineração discordaram da afirmação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que os royalties cobrados do setor são baixos e podem ser reavaliados pelo governo. "Os setores da mineração viram com perplexidade as declarações do ministro Edison Lobão. Talvez, com o monopólio do tempo e da atenção que os setores de energia e petróleo tiveram no ministério, não tenha havido tempo para o ministro aprofundar e conhecer melhor o setor", disse o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna.

O executivo afirmou que, considerando-se os impostos e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - que é o royalty da mineração -, o setor mineral brasileiro já está entre os que enfrentam as maiores cargas tributárias do mundo. "Qualquer análise que não avalie o todo significa deslocar o Brasil da competição internacional na atividade", disse Penna.

O royalty e os tributos variam de acordo com o produto. Estudo feito pelo Ibram em agosto passado mostra que, no minério de ferro, principal item da pauta de exportação do setor, a carga tributária brasileira (somando-se CFEM, Imposto de Renda, PIS, Cofins e ICMS) equivale a 19,70% das receitas. Com esse porcentual, o Brasil fica em terceiro lugar entre os países de maior tributação, perdendo para Venezuela e China. Penna ressalta, entretanto, que esses dois países não competem no mercado internacional (a Venezuela produz pouco e a China é compradora de minério).

Assim, na prática, a carga tributária brasileira supera a de outros países que são grandes produtores de minério de ferro, como a Austrália, cujos impostos e royalties somam 15,40% do faturamento. "E a Austrália está do lado da China (que é um dos principais compradores). Nós estamos do outro lado do mundo e ainda temos o custo do frete", disse Penna.

O presidente do Ibram comentou que, em 2007, a Índia aumentou a tributação sobre o minério que vende à China em cerca de US$ 7 por tonelada. O resultado foi uma queda de vendas de 30%.

"A análise não pode ser feita sem uma visão absolutamente técnica e organizada, sob pena de prejudicar a atividade privada que mais investe no Brasil", disse Penna. O dirigente lembrou ainda que um eventual aumento da tributação do setor também teria efeitos nos preços da economia brasileira. "O aumento da tributação e dos encargos será pago pela população. O aumento dos royalties vai significar aumento no preço das geladeiras, fogões, alimentos (pelo efeito nos fertilizantes) e tudo o que tiver insumos na mineração", disse. (Leonardo Goy)